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Eduardo Nascimento
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Eduardo Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
O patrão pode ligar ou enviar mensagens para o funcionário fora do horário de expediente?
No entanto, ligações e mensagens em excesso podem caracterizar o regime sobreaviso e ensejar o pagamento de horas extras. Mas, antes de tudo, é importante entender o que é regime sobreaviso. O regime...
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Eduardo Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Medida Provisória nº 984 e o fim do Monopólio dos Direitos de Transmissão.
Assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (18/06/2020), a Medida Provisória nº 984 altera a negociação dos clubes com as emissoras de TV sobre os direitos de transmissão de partidas,...
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Eduardo Nascimento
Artigo ·
há 4 anos
Falta de Energia Elétrica. Quais os direitos do Consumidor?
É impossível pensar na vida atual sem pensar no uso da eletricidade. Basta olharmos à nossa volta, identificamos centenas de aparelhos que funcionam diretamente com a eletricidade (computadores,...
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